Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde

Extraído de JusClip

Minas Gerais: Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde

14/03/2011

Amanhã (15/02), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde iniciarão uma parceria com o objetivo de evitar demandas judiciais que envolvam medicamentos, procedimentos e insumos médicos em face do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, quando um usuário do SUS recorre à Defensoria Pública por não conseguir um medicamento de fornecimento obrigatório, o único caminho possível para a solução do problema é a justiça.

Com a cooperação entre as instituições será possível resolver esses problemas administrativamente. Cada caso será analisado individualmente por defensores e profissionais da saúde das duas secretarias, que permanecerão na DPMG, de segunda a quinta-feira para essa finalidade.

A iniciativa beneficiará principalmente pacientes do SUS, que terão suas demandas atendidas de forma mais ágil, além de diminuir demandas judiciais.

O termo de cooperação técnica que formalizará a parceria será assinado na DPMG, às 9h, pela Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet; o Secretário Municipal da Saúde, Marcelo Teixeira e o Secretário Estadual da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. Estarão presentes também representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Serviço:
Evento: Assinatura termo de cooperação técnica – Defensoria Pública de Minas Gerais / Secretária Estadual de Saúde de Minas Gerais / Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Local: Defensoria Pública de Minas Gerais – Rua Paracatu, 304, Barro Preto, Belo Horizonte – MG

Data: 15/03/2011

 

 

 

Notícias

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação. quarta-feira, 4 de junho...

Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento

Herança digital Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais. Da Redação terça-feira, 3 de junho de...

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

ÔNUS INVERTIDO Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor Martina Colafemina 29 de maio de 2025, 7h49 Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial. Confira em Consultor...